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Tag: Código Civil brasileiro
Quais as desigualdades existentes no mercado de trabalho brasileiro?
Qual o valor da segunda via da certidão de nascimento em Minas Gerais?
Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?
O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?
Por que a chamada era Mauá que marcou o segundo império brasileiro é considerada um período de expansão e modernização econômica?
Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?
Which of the following was a consequence of the supreme court decisions in 1883 called the civil rights cases?
Quais são as principais atividades econômicas que levaram a ocupação do território brasileiro e suas respectivas áreas de ocorrência no século 16?
Será que devemos entender o currículo apenas como uma seleção de conhecimentos?
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Qual a responsabilidade do sócio administrador?
Quem é o único atleta brasileiro premiado com a medalha Pierre de Coubertin?
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Quais as principais política de preservação do meio ambiente no Brasil?
São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ?
A extensão do território brasileiro denuncia a grande distância de seus pontos extremos
Qual a relação entre a Semana de Arte Moderna de 1922 e o Modernismo no Brasil?
Qual foi a importância da Semana de Arte Moderna para o cenário cultural brasileiro?
Qual a teoria utilizada para a tutela e o ressarcimento do dano ambiental?
Quais os tipos de reparação possíveis para o dano ambiental é possível cumular os diferentes pedidos de reparação de dano ambiental?
O que são Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal?
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Por quê a industrialização do nordeste é considerada periférica
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Quais as causas e consequências da Revolução Puritana?
Quais as principais reivindicações do movimento operário brasileiro no início do século XX?
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Quais fatores contribuíram para o isolamento da monarquia durante o segundo reinado?
Quais são as modalidades de ensino apresentadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação?
Como se deu o processo de industrialização no território brasileiro?
Quem responde pela desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são as áreas do território brasileiro onde há mais concentração de rodovias?
Como a Lei de Terras contribuiu para a desigualdade no campo brasileiro?
E verdade que o território brasileiro e banhado pelos oceanos Atlântico e Pacífico?
Qual a localização do território brasileiro em relação a Linha do Equador?
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O que aconteceu após a saída dos holandeses com o açúcar brasileiro?
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Quais eram as principais formas de organização do operário brasileiro no início do século 20?
Como fica a responsabilidade dos sócios de uma sociedade simples pura e de uma sociedade simples limitada?
Em quais casos pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?
Em quais situações e possível desconsiderar a personalidade jurídica das sociedades?
A desconsideração pessoa juridica é cabível mesmo sem a citação
Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?
Quais foram as semelhanças e diferenças entre o processo de independência brasileiro e os demais processos latino americanos espanhóis );?
Qual influência a Revolução Francesa trouxe para o direito brasileiro?
Qual e a diferença entre um contrato de trabalho determinado e indeterminado?
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Qual a diferença entre contrato de trabalho por prazo determinado do contrato de trabalho por prazo determinado?
É importante conhecer a estrutura do currículo é suas diferentes dimensões?
Qual o tipo de vegetação natural ocupava a maior área no território brasileiro?
Quais são as áreas do território brasileiro onde há maior concentração?
Quanto a desconsideração da personalidade jurídica podemos afirmar que?
Qual a defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a defesa para incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como funciona uma empresa limitada como funciona o administrador da empresa?
Como fica a responsabilidades dos sócios com a não integralização do capital social?
Em quais hipóteses o sócio de uma sociedade limitada responde solidária e ilimitadamente com o seu patrimônio pessoal pelo pagamento das dívidas da sociedade?
Como distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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Quando é cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando se aplica a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica?
Como se chamam as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual e a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor na norma que permite a desconsideração da personalidade jurídica?
Como são escolhidos os governantes do país nas esferas federais estaduais municipais e distritais?
Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?
Como saber se o crime é de ação pública condicionada ou incondicionada?
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Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária
Pode tirar a segunda via da certidão de nascimento em qualquer cartório?
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A hipoteca sobre o mesmo imóvel pode ser dada sobre
Porque há uma concentração de atividades industriais no litoral brasileiro?
Quais são as principais dificuldades que o empreendedor brasileiro enfrenta atualmente?
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Em qual zona térmica se encontra a maior parte do território brasileiro que paralelos?
Qual é a posição geográfica do brasil em relação aos hemisférios da terra justifique sua resposta
A maior parte do território brasileiro está localizado em qual hemisfério
Qual é a importância do Tratado de Tordesilhas para a formação do território brasileiro?
Quais fatores contribuíram com a expansão do território brasileiro?
Como o cultivo do café no Brasil se relaciona com o processo de industrialização brasileiro?
O que significa dizer que o código genético e universal e degenerado?
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Como se dá a incorporação de tratados de direitos humanos no Direito brasileiro?
Quais seriam as fases de internalização desse hipotético tratado no ordenamento jurídico brasileiro?
Qual status se apresentam os tratados de direitos humanos ao serem incorporados no ordenamento jurídico brasileiro?
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Quais são as principais características do espaço industrial brasileiro?
Quais foram as primeiras regiões a serem ocupadas no território brasileiro?
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